Objetivo

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Ambiental com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Ambiental, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do contexto social brasileiro e internacional, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional (Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado); 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Ambiental suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado americano e europeu.

Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins e meio das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público da União, bem como do Poder Executivo Federal, em especial do IBAMA e Instituto Chico Mendes. Bacharéis em Direito, acadêmicos e professores, advogados com lide na área ambiental, Procuradores, magistrados federais e estaduais, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam por qualquer outro motivo uma especialização na área de concentração de Direito Ambiental

Metodologia

Constituir-se-á de trabalhos elaborados durante o desenvolvimento das disciplinas, com auxílio dos professores, de participação nos fóruns de discussão, de memorial acadêmico e de prova presencial, conforme determinação legal. A disciplina de Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica, a ser oferecida aos alunos após a conclusão das disciplinas específicas, não será objeto de prova e, sim, de trabalhos. As demais serão avaliadas por trabalhos e por prova presencial. Os trabalhos valerão 40% do total da nota e a prova presencial, 60%. Para a obtenção do título, o aluno deverá apresentar aproveitamento igual ou superior a 70%, em todas as disciplinas do curso, incluindo atividades a distância e provas presenciais, assim como no trabalho de conclusão de curso - TCC. As atividades avaliativas objetivam duas ações principais: a) Favorecer o processo de aprendizagem do cursista, por meio de atividades reflexivas e analíticas. b) Fornecer subsídios para o tutor avaliar o desenvolvimento do cursista nas disciplinas e a adequação aos objetivos propostos para a formação do curso. As atividades sugeridas no decorrer das unidades das disciplinas devem ser realizadas pelo aluno, para compor seu diário de formação. Para realizar essas atividades, o cursista poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais. As atividades das disciplinas comporão um único material a partir do qual o aluno desenvolverá sua pesquisa acadêmica, em relação aos assuntos pertinentes ao curso.

Organização curricular

MATÉRIA HORAS
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica 40h
Trabalho de Conclusão de Curso 60h
Garantias Constitucionais e Direito Ambiental 60h
Direito Ambiental Administrativo 40h
Direito Ambiental Civil 40h
Direito Ambiental Penal 40h
Aquecimento Global e o Direito Internacional Ambiental 20h
Unidades de Conservação e o Direito Ambiental Administrativo 40h
A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Integração da Economia e da Ecologia 40h
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nac

Valor do curso

Forma de pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela Vantagens
Boleto (Valor integral do curso) R$7.392,00 22 R$336,00 Menor valor por parcela e maior prazo de pagamento

Valores promocionais

Forma de pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela Vantagens
Cheque ou Cartão de Crédito Recorrente R$4.464,00 16 R$279,00 Não compromete o limite do seu cartão
Cartão de Crédito R$4.200,00 12 R$350,00 Melhor custo benefício
À vista R$3.930,00 - - Menor valor, maior desconto

Tenho Interesse

Entre com
Entre com o Facebook
Entre com o Google+
Pós-graduação
10 MESES*
420 HORAS
R$ 279,00 mensais *