Objetivo

Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional. Ademais, se pretende abordar a aplicação do Direito Constitucional relativamente a vários ramos do Direito como uma condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Constitucional.

Metodologia

O curso utiliza a metodologia do ensino a distância (Ead), por meio do ambiente virtual de aprendizagem, possibilitando interação corpo docente/aluno e aluno/aluno, resultando na construção do conhecimento por toda a comunidade acadêmica envolvida. Inclui encontros presenciais para orientação do aluno quanto aos conteúdos programáticos, ao uso da plataforma e para a realização das provas presenciais e apresentação do TCC. Impende destacar que para o fim de incrementar a interação no presente curso será permitido o ingresso de novos alunos, em qualquer estágio do curso, vale dizer, qualquer que seja a disciplina que a turma estiver a cursar. Essa dinâmica determinará a adoção de, no máximo, duas turmas de pós-graduação por ano, sendo que uma nova turma somente será iniciada quando a turma anterior já tiver concluído todo o ciclo acadêmico da pós-graduação (modelo cíclico), compreendendo matrícula, freqüência, realização de prova presencial e apresentação de TCC, culminando com a entrega do diploma ao aluno que concluir todas essas etapas com aproveitamento. Em outras palavras, aguarda-se a conclusão da última disciplina de uma determinada pós, para somente então iniciar outra turma da mesma pós, sendo que os alunos que tiverem ingressado na turma já no meio, serão automaticamente transferidos para a nova turma iniciada, para a freqüência às disciplinas faltantes. O corpo docente exerce papel relevante na medição do processo, uma vez que promove a interação, a criatividade, o prazer de aprender, a autonomia, elementos essenciais para a aprendizagem. O conteúdo a ser desenvolvido organizar-se-á por disciplinas com cargas horárias próprias e atividades específicas como: em grupos, chats, fórum de discussão, contatos via e-mail, por meio dos quais os alunos poderão trocar idéias, realizar reflexões e ampliar seus conhecimentos. O curso conta com a presença de um Coordenador e cada disciplina, com o apoio de um professor, cuja responsabilidade consiste no acompanhamento e na orientação sistemática aos alunos. As disciplinas serão disponibilizadas aos alunos por meio de mídia impressa ou passível de impressão, denominada Caderno de Estudos, cuja principal característica consiste na sua função dialógica que possibilita ao aluno refletir, questionar, executar e fixar conhecimentos. O material didático é elaborado especificamente para a metodologia a distância e contribui não só para a aprendizagem do aluno, como também para sua maturidade intelectual, pois propicia-lhe ampliar experiências e prosseguir sua especialização profissional.

Organização curricular

MATÉRIA HORAS
Metodologia da Pesquisa e Elaboração de TCC 100h
Direito Constitucional e Garantias Constitucionais 60h
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h
Organização e Defesa do Estado 20h
Organizações dos Poderes 20h
Direitos Fundamentais 60h
Tributação, Orçamento, Ordens Econômica e Financeira 40h
Da Ordem Social 40h
Controle de Constitucionalidade 40h

Formas de pagamento

Boleto 22 x R$ 336,00
Cartão 12 x R$ 350,00
Cheque 16 x R$ 279,00
À vista R$ 3.930,00

Tenho Interesse

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Pós-graduação
9 MESES*
420 HORAS
R$ 279,00 mensais *