Objetivo

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público da Justiça Militar, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas da Justiça Militar, e bem assim na Auditoria Militar e Ministério Público Militar; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, bem como tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.

Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.

Metodologia

Curso 100% online.

Apenas um encontro presencial ao final do curso para realização da prova e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Organização curricular

MATÉRIA HORAS
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica 40h
Trabalho de Conclusão de Curso 60h
Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar 100h
Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie) 60h
Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) 40h
Processo Penal na Justiça Militar da União 40h
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais 40h

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nac

Valor do curso

Forma de pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela
Boleto (Valor integral do curso) R$7.392,00 22 R$336,00

Valores promocionais

Forma de pagamento Valor Total Número de parcelas Valor da Parcela Vantagens
Cheque ou Cartão de Crédito Recorrente R$4.464,00 16 R$279,00 Não compromete o limite do seu cartão
Cartão de Crédito R$4.200,00 12 R$350,00 Melhor custo benefício
À vista R$3.930,00 - - Menor valor, maior desconto

Tenho Interesse

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Pós-graduação
8 MESES*
420 HORAS
R$ 279,00 mensais *