Objetivo

 Analisar os fundamentos do direito sanitário, refletindo sobre o contexto sócio-histórico-econômico-cultural-político-jurídico que os consolidaram;  Aprofundar os conhecimentos sobre o direito sanitário a partir das diversas concepções, reconhecendo suas implicações teóricas e metodológicas para a saúde no Brasil;  Consolidar um debate interinstitucional qualificado sobre os principais desafios do direito e gestão em saúde no Brasil;  Desenvolver reflexões empíricas que desenvolvam a autonomia intelectual e o espírito investigativo;  Favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel profissional como especialista em direito público e sanitário;  Oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados, etc), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde, etc) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc).

Público-alvo

Membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc) e demais profissionais de nível superior interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.

Metodologia

Constituir-se-á de trabalhos elaborados durante o desenvolvimento das disciplinas, com auxílio dos professores, de participação nos fóruns de discussão e de prova presencial, conforme determinação legal. A disciplina de Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica não será objeto de prova e, sim, de trabalhos. As demais serão avaliadas por trabalhos e por prova presencial. Os trabalhos valerão 40% (quarenta por cento) do total da nota e a prova presencial, 60% (sessenta por cento). Para a obtenção do título, o aluno deverá apresentar aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento), em todas as disciplinas do curso, incluindo atividades a distância e provas presenciais, assim como no trabalho de conclusão de curso – TCC. As atividades avaliativas objetivam duas ações principais: a. Favorecer o processo de aprendizagem do cursista, por meio de atividades reflexivas e analíticas. b. Fornecer subsídios para o tutor avaliar o desenvolvimento do cursista nas disciplinas e a adequação aos objetivos propostos para a formação do curso. As atividades sugeridas no decorrer das unidades das disciplinas devem ser realizadas pelo aluno, para compor seu diário de formação. Para realizar essas atividades, o cursista poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais.

Organização curricular

MATÉRIA HORAS
Direito Constitucional 40h
Metodologia da Pesquisa e Elaboração de TCC 100h
Trabalho de Conclusão de Curso 60h
Elementos de Direito Sanitário 40h
Direito Sanitário e Políticas Públicas 40h
SUS e Políticas Públicas Setoriais 60h
Meios de Controle em Direito Sanitário 40h
Integralidade em Saúde 20h
Judiciário: Constitucionalidade das Normas 40h
Estado e Responsabilidade Civil 40h

Formas de pagamento

Boleto 22 x R$ 336,00
Cartão 12 x R$ 350,00
Cheque 16 x R$ 279,00
À vista R$ 3.930,00

Tenho Interesse

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Pós-graduação
10 MESES*
420 HORAS
R$ 279,00 mensais *