Seu JavaScript está desativado.

Isso prejudica sua experiência no site.

Curso de Pós-Graduação EAD em

Direito Minerário

Direito Minerário

10 meses*
360 horas
Objetivo

▪ Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; ▪ Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos.; ▪ Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; ▪ Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; ▪ Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.

Área de Conhecimento

Direito

Público-alvo

O curso é destinado a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.

Metodologia

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O tutor/professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

O curso é 100% online e apenas um encontro presencial acontece no final do curso para realização de prova. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

As interações assíncronas entre tutor/professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

DISCIPLINA HORAS
Desenvolvimento Profissional 40h
DirMin 1 - Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
DirMin 2 - Direito Ambiental ? Licenciamentoo 40h
DirMin 3 - Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
DirMin 4 - Responsabilidade Social e Ambiental 40h
DirMin 5 - Crimes Ambientais e Minerários 40h
DirMin 6 - Direito Regulatório e Administrativo 40h
DirMin 7 - Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h
DirMin 8 - Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Carga Horária Total 360h

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. As referidas portarias autorizam a Faculdade Unyleya a ofertar e certificar os programas de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.

VALOR

70% DE DESCONTO
De: R$ 7.986,00
Por: R$ 2.395,80*

*Meios de pagamento: Cartão de crédito, cartão recorrente, boleto ou à vista.

Obs.: Válido somente para as primeiras 500 matrículas de pós-graduação realizadas no período de 11 a 29 de novembro de 2019.

Este curso está com desconto na Black Friday!

MENSALIDADES:

De: R$ 7.986,00
Por: R$ 2.395,80

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Junte-se às mais de 80 mil pessoas que recebem nossas novidades em pós-graduação a distância por email!

Medias sociais

(61) 98548-6350 (61) 98644-6449 Quero falar sobre: