Objetivo

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o processo penal com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando:  Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;  Despertar o aluno para a necessidade de compreender o processo penal dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;  Examinar as tendências modernas do direito processual penal e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado;  Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico.  Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas;  Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Processual Penal, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Penal e Processo Penal.

Metodologia

Constituir-se-á de trabalhos elaborados durante o desenvolvimento das disciplinas, com auxílio dos professores, de participação nos fóruns de discussão e de prova presencial, conforme determinação legal. A disciplina de Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica não será objeto de prova e, sim, de trabalhos. As demais serão avaliadas por trabalhos e por prova presencial. Os trabalhos valerão 40% (quarenta por cento) do total da nota e a prova presencial, 60% (sessenta por cento). Para a obtenção do título, o aluno deverá apresentar aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento), em todas as disciplinas do curso, incluindo atividades a distância e provas presenciais, assim como no trabalho de conclusão de curso – TCC. As atividades avaliativas objetivam duas ações principais: a. Favorecer o processo de aprendizagem do cursista, por meio de atividades reflexivas e analíticas. b. Fornecer subsídios para o tutor avaliar o desenvolvimento do cursista nas disciplinas e a adequação aos objetivos propostos para a formação do curso. As atividades sugeridas no decorrer das unidades das disciplinas devem ser realizadas pelo aluno, para compor seu diário de formação. Para realizar essas atividades, o cursista poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais.

Organização curricular

MATÉRIA HORAS
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica 40h
Trabalho de Conclusão de Curso 60h
Processo Penal 40h
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais 60h
Processo Penal Cautelar 40h
Processo Penal nos Juizados Especiais e outros Procedimentos Especiais 40h
Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos 40h
Direito Penal (Parte Geral) 40h
Direito Penal (Parte Especial) 40h
Direito Penal nas Leis Penais Especiais 40h
Execução Penal 40h

Formas de pagamento

Boleto 22 x R$ 336,00
Cartão 12 x R$ 350,00
Cheque 16 x R$ 279,00
À vista R$ 3.930,00

Tenho Interesse

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Pós-graduação
11 MESES*
480 HORAS
R$ 279,00 mensais *