Pós-Graduação EAD

Direito Agrário e do Agronegócio

date_range 11 meses
schedule 400 horas
smart_display Vídeoaulas Exclusivas
verified_user Reconhecido pelo MEC
military_tech Qualidade Unyleya
phone_android 100% online
Faixa 6
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Faz o Y !

Sobre o Curso

O setor do agronegócio é essencial para o Brasil, estando em franco crescimento no setor jurídico, com a especialização dos advogados sendo cada vez mais necessária. Para atuar na área e ser facilitador e consultor de negócios, é fundamental que os participantes ao final do curso sejam capazes de conhecer a normatividade do setor e como atuar de forma eficaz. Por isso, o curso abordará temas do Direito Agrário e do Agronegócio, suas fontes e regras jurídicas vigentes e preocupar-se-á com o relacionamento destas com outras áreas do Direito.

O setor produtivo do agronegócio é fundamental para o desenvolvimento nacional e, mesmo sem ser explorada na sua plenitude, posiciona o Brasil no segundo lugar como maior exportador de proteínas do mundo. Nossas commodities são extremamente importantes no cenário mundial e ainda podem crescer.

Essa especialização visa capacitar profissionais a atuar com segurança no mercado de trabalho jurídico ou do agronegócio em todas as suas variantes. Objetiva-se que, ao final do curso, o aluno seja capacitado para atuar com consultoria e planejamento de operações. Assim, o oferecimento desse curso se justifica pela demanda crescente em relação ao setor, que será alvo de várias políticas de incentivo nos próximos anos, conforme inclusive já foi sinalizado por agentes políticos do Brasil.

Conteúdos nesta página

Grade curricular

Desenvolvimento Profissional 40h
Teoria Geral do Direito Agrário e Ambiental 40h
Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Agronegócio 40h
Direito Penal e Crimes Ambientais 40h
Geopolítica de Alimentação, Comércio Exterior e Agronegócio 40h
Agronegócio, Responsabilidade e Licenciamento Ambiental 40h
Tributação Agrária e Incentivos Fiscais 40h
Direito Cível e Econômico Aplicado ao Agronegócio 40h
Direitos Reais e Direito Agrário 40h
Contratos no Direito Agrário e dos Contratos Agrários Atípicos 40h

Carga Horária Total 400h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 460h

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

Conteúdos produzidos por professores especialistas e referenciados pelo mercado de trabalho

O que o curso vai te possibilitar

Analisar o Direito Administrativo e Constitucional Aplicado ao Agronegócio; Compreender os fundamentos e determinantes do Direito Agrário e Ambiental; Contextualizar a Geopolítica de Alimentação e seus condicionamentos com o Comércio Exterior e Agronegócios; Desenvolver entendimento e compreensão jurídica da Responsabilidade Socioambiental e Licenciamento Ambiental; Entender e aplicar, no contexto de Direito Agrário e Agronegócio, as práticas do Direito Econômico, Cível; Estudar a aplicabilidade e seus desdobramentos jurídicos do Direito Penal e Crimes Ambientais; Revisar a aplicabilidade dos Direitos Reais e Direito Agrário; Investigar e compreender Tributação Agrária e Incentivos Fiscais e Contratos.

Como você vai estudar

Público-alvo

O programa tem por objetivo a formação jurídica e multidisciplinar, visando habilitar profissionais do Direito (advogados, defensores, procuradores e juízes), bem como agentes públicos e privados que atuam no setor de produção agropecuária, jurídica do agronegócio, de investimentos governamentais e privados, graduados em Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes profissionais do setor de logística e outros.

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Vantagens de estudar na Unyleya

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Perguntas Frequentes

Sim. A Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação (MEC): Portaria nº 1663/2006 Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. Portaria nº 426, de 2 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores, podem ser consultadas na página do MEC: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Unyleya são 100% online, pelo aplicativo ou pela internet. As atividades avaliativas são realizadas no Portal do Aluno.Não precisa participar de nenhum encontro presencial.

Os cursos oferecidos pela Unyleya possuem carga horária total média de 360 horas para o desenvolvimento dos conteúdos programáticos. A carga horária e demais informações estão disponíveis na página do curso.

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