Pós-Graduação EAD

Direito Ambiental

date_range 10 meses
schedule 360 horas
smart_display Vídeoaulas Exclusivas
verified_user Reconhecido pelo MEC
military_tech Qualidade Unyleya
phone_android 100% online
Faixa 4
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Sobre o Curso

A competitividade no mercado de trabalho brasileiro é cada vez mais intensa, seja na iniciativa privada, seja no âmbito do funcionalismo público, com atuais índices desafiantes de desemprego e de crescimento do percentual de empregos com salários baixos. Nesse sentido, particularmente nas profissões que requerem conhecimentos jurídicos, a massificação do ensino superior em Direito forma milhares de bacharéis todos os anos, criando um excesso de oferta que, pode dificultar a um tempo o exercício da advocacia autônoma, com competição e muito trabalho por honorários às vezes aviltantes, por outro lado permite a contratação de advogados por escritórios de médio ou grande porte, mediante verdadeira exploração de sua mais-valia. Em um contexto como esse, os melhores empregos jurídicos, assim na esfera pública como na privada, são majoritariamente preenchidos por aqueles profissionais que se destacam por possuírem uma formação científica de melhor qualidade. Essa verdadeira condicionante, para o sucesso no mercado de trabalho, tem motivado uma crescente busca por cursos de pós-graduação, particularmente naqueles ramos do Direito mais especializados. Em um mundo em que a atuação em nichos se mostra ao mesmo tempo uma tendência, por ser mais lucrativa, é também um desafio, à mercê das dificuldades de recrutamento decorrentes da complexidade de domínio exigido, que aumenta proporcionalmente, quanto mais compartimentado for o conhecimento. Um exemplo dessa realidade é o Direito Ambiental, um ramo jurídico altamente especializado e bastante dinâmico. O desenvolvimento do Direito Ambiental como ramo autônomo do Direito é relativamente recente, pois enquanto outros ramos do Direito tem centenas de anos de existência, o Direito Ambiental data da segunda metade do século passado, tendo evoluído pari passu com a tomada de consciência da humanidade acerca de suas responsabilidades para com o planeta e da necessidade de interagir com o meio ambiente da forma mais eficiente possível, isto é, de molde a assegurar ao máximo a sua preservação e proteção, já que os humanos são os que mais degradam e o fazem de forma consciente. Particularmente neste primeiro quartel do Século XXI, a própria sobrevivência da raça humana é posta à prova com problemas como o aquecimento global e o esvaimento da camada de ozônio que protege o planeta dos raios solares, como a acelerada extinção das espécies e redução da biodiversidade, como a crescente ocorrência de fenômenos climáticos catastróficos, a exemplo de incêndios e furacões, como o incremento da desertificação das terras aráveis e da falta de água potável, como os imensos problemas decorrentes do excesso e falta de tratamento do lixo produzido pela humanidade. Esses graves problemas que afetam a humanidade têm em comum o desequilíbrio do meio ambiente, impactante a todas as nações, que a própria questão ambiental demonstrou sem dúvidas que são interligadas. Aquelas são parte do problema e também da solução, em um tempo em que a necessidade de um rápido e devido equacionamento das questões ambientais torna-se indispensável. Nesse diapasão, testemunha-se nesta terceira década do Século XXI as nações, finalmente, comprometerem-se de forma mais efetiva não apenas com a diminuição de todas as formas de poluição, mas com a recomposição do meio ambiente degradado a níveis históricos mais aceitáveis. Todo esse esforço global para recuperar o tempo perdido no enfrentamento dos desafios ambientais resultou na transformação da proteção do meio ambiente em um bilionário negócio, muito lucrativo e em franca expansão. Já não mais importa apenas produzir uma commodity de boa qualidade e por um bom preço: ganha relevo a necessária sustentabilidade do processo produtivo respectivo. Da mesma forma, já não basta apenas que a atividade econômica privada gere empregos e divisas, mas sim que não polua ou que, ao poluir, arque com as necessárias compensações financeiras. Como corolário dessa realidade, proliferam-se as licenças, as perícias, análises e estudos de impacto ambiental, os alvarás, as outorgas onerosas e as concessões. Enfim, toda uma burocracia verde, onde se desenvolve modernamente o Direito Ambiental. Atenta a esse quadro fático, a Faculdade Unyleya oferece em formato inteiramente em EAD um Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental completo e em sintonia com o mercado de trabalho respectivo. Marcado por uma forte interdisciplinaridade, na medida em que engloba conhecimentos de Ecologia, de Políticas Públicas, de Gestão e de Direito, bem como pela sua vocação mais profissionalizante que acadêmica, o curso em comento privilegia o ensino do Direito Ambiental a partir das suas interações com a iniciativa privada e a produção de riquezas. Mas o faz sem abdicar do estudo de temas indispensáveis para um entendimento sólido e sistemático do Direito Ambiental, o que é próprio de uma Especialização. Como é curial, o Direito constitui-se numa das Ciências Sociais cujo objeto não está no indivíduo diretamente, senão na enumeração e interpretação das normas (regras e princípios) coercitivas que regulamentam as relações sociais, restando dividido em dois grandes ramos — público e privado — cada qual com diversas especialidades. O curso é dividido em dois módulos, sendo o primeiro destinado a estudar não apenas os conhecimentos teóricos básicos do tema, mas também a parte jurídica geral da questão ambiental no Brasil. Outrossim, o segundo modulo, apresenta temais atuais .

Conteúdos nesta página

Grade curricular

Fundamentos de Ecologia e Sustentabilidade 40h
Políticas Públicas Ambientais 40h
Teoria Geral do Direito Ambiental 40h
Direito Administrativo Ambiental 40h
Contencioso Ambiental Administrativo, Cível e Criminal 40h
Gestão Corporativa Ambiental 40h
Direito Ambiental e Atividade de Extração/Mineração 40h
Direito Ambiental e Agronegócio 40h
Desenvolvimento Profissional 40h

Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

O que o curso vai te possibilitar

Ensinar aos alunos noções teóricas completas acerca das regras jurídicas que concernem à matéria ambiental, sem, contudo, olvidar da parte teórica básica para compreensão das regras, estas sim analisadas por meio da análise inicial do atual sistema brasileiro de proteção ambiental, de seus princípios e institutos, assim como das regras básicas de equilíbrio e possibilidade ou não do exercício da atividade em face da questão ambiental prevista tanto na Constituição quanto em diversas normas, criadas pelos entes federados.. Permitir aos alunos entender as consequências para a vida dos brasileiros, quiçá dos seres humanos de forma geral das questões ambientais enquanto direito humano e fundamental. Será abordada, igualmente, a repercussão da proteção ambiental em temas atuais e que têm sido controversos, como a questão mineraria e agrícola. Conceder o grau de Especialista em Direito Ambiental aos alunos que concluírem o curso com aproveitamento, contribuindo para a formação de profissionais capacitados na área; Permitir a frequência ao curso de graduados em curso superior que, conquanto sejam leigos em Direito, possam aprender o conteúdo, com especial acompanhamento por tutoria, a partir de uma linguagem prática e uma visão abrangente e interdisciplinar das questões estudadas;  Reciclagem dos profissionais da área ambiental, já que as normas mudam com certa frequência e novos temas vem à tona; Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Ambiental dentro do atual contexto cultural, social e econômico, propondo uma visão crítica e prospectiva da questão ambiental no Brasil e no Mundo; Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público que lide com matéria ambiental, seja em razão de carreira específica e com cargo efetivo, seja em virtude do exercício de funções de direção e assessoramento superior; Preparar alunos que estejam se submetendo a concursos públicos cujos respectivos Editais contenham a exigência de noções de Direito Ambiental; Capacitar os alunos e incentivar o exercício com sucesso da advocacia na área Ambiental. Preparar profissionais para atuação em empregos privados que tenham de ligar com matéria ambiental. Preparar profissionais para atuação em ONG’s que tenham de ligar com matéria ambiental

Como você vai estudar

Público-alvo

Curso aberto para profissionais graduados em qualquer área.      

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Vantagens de estudar na Unyleya

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Perguntas Frequentes

Sim. A Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação (MEC): Portaria nº 1663/2006 Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. Portaria nº 426, de 2 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores, podem ser consultadas na página do MEC: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Unyleya são 100% online, pelo aplicativo ou pela internet. As atividades avaliativas são realizadas no Portal do Aluno.Não precisa participar de nenhum encontro presencial.

Os cursos oferecidos pela Unyleya possuem carga horária total média de 360 horas para o desenvolvimento dos conteúdos programáticos. A carga horária e demais informações estão disponíveis na página do curso.

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