Conheça os valores e condições especiais de Julho
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O Brasil é o segundo maior produtor no mundo de Minério de Ferro, ainda conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o país em 2016 teve R$71,9 bilhões em produção de minérios US$31,3 bilhões de exportações primária, estes números dão conta da grandiosidade do mercado e necessidade de profissionais qualificados no campo específico de minérios. Em novo relatório simplificado em 2018, a DNPM informa que o crescimento do setor mineral foi aquecido pelo mercado internacional e ressalta ainda a ausência de profissionais para o mercado desde o processo produtivo ao de gestão.
Com as recentes tragédias ambientais que envolvem barragens e a produção de minérios no roteiro do processo ambientais e jurídicos, a gestão e controle de Recursos Naturais é um desafio atual no Brasil. Portanto, a especialização em Direito Minerário tem como roteiro a qualificação de agentes do poder judiciário e agentes econômicos para tratar do processo de minerários dentro da licitude, defendendo o produtor de minérios ou sujeitos acometidos pelos eventos ilícitos de minerários e desenvolvendo discussões crítico-reflexivas acerca da dogmática jurídica com suas ações inovadoras dentro da perspectiva interdisciplinar.
Desenvolvimento Profissional | 40h |
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias | 40h |
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração | 40h |
Direito Ambiental - Licenciamento | 40h |
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) | 40h |
Responsabilidade Social e Ambiental | 40h |
Crimes Ambientais e Minerários | 40h |
Direito Regulatório e Administrativo | 40h |
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) | 40h |
Carga Horária Total | 360h |
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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
Carga Horária Total com TCC | 420h |
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos; Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário; Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta; Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral.
Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.
A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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