Pós-Graduação EAD

Direito da Mineração

date_range 10 meses
schedule 360 horas
smart_display Vídeoaulas Exclusivas
verified_user Reconhecido pelo MEC
military_tech Qualidade Unyleya
phone_android 100% online
Faixa 6
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Faz o Y !

Sobre o Curso

O Brasil é o segundo maior produtor no mundo de Minério de Ferro, ainda conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o país em 2016 teve R$71,9 bilhões em produção de minérios US$31,3 bilhões de exportações primária, estes números dão conta da grandiosidade do mercado e necessidade de profissionais qualificados no campo específico de minérios. Em novo relatório simplificado em 2018, a DNPM informa que o crescimento do setor mineral foi aquecido pelo mercado internacional e ressalta ainda a ausência de profissionais para o mercado desde o processo produtivo ao de gestão.

Com as recentes tragédias ambientais que envolvem barragens e a produção de minérios no roteiro do processo ambientais e jurídicos, a gestão e controle de Recursos Naturais é um desafio atual no Brasil. Portanto, a especialização em Direito Minerário tem como roteiro a qualificação de agentes do poder judiciário e agentes econômicos para tratar do processo de minerários dentro da licitude, defendendo o produtor de minérios ou sujeitos acometidos pelos eventos ilícitos de minerários e desenvolvendo discussões crítico-reflexivas acerca da dogmática jurídica com suas ações inovadoras dentro da perspectiva interdisciplinar.

Conteúdos nesta página

Grade curricular

Desenvolvimento Profissional 40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
Direito Ambiental - Licenciamento 40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
Responsabilidade Social e Ambiental 40h
Crimes Ambientais e Minerários 40h
Direito Regulatório e Administrativo 40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h

Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

O que o curso vai te possibilitar

Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos; Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário; Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta; Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral. 

Como você vai estudar

Público-alvo

Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Vantagens de estudar na Unyleya

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Programa voltado para a pesquisa docente e projetos de estudantes.

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Perguntas Frequentes

Sim. A Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação (MEC): Portaria nº 1663/2006 Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. Portaria nº 426, de 2 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores, podem ser consultadas na página do MEC: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Unyleya são 100% online, pelo aplicativo ou pela internet. As atividades avaliativas são realizadas no Portal do Aluno.Não precisa participar de nenhum encontro presencial.

Os cursos oferecidos pela Unyleya possuem carga horária total média de 360 horas para o desenvolvimento dos conteúdos programáticos. A carga horária e demais informações estão disponíveis na página do curso.

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