Conheça os valores e condições especiais de Julho
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Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Desportivo, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional, bem como habilitar e estimular os operadores jurídicos a enfrentar os temas mais relevantes do Direito Desportivo, propiciando a compreensão dos seus postulados em que se assenta toda a estruturação do ordenamento jurídico-desportivo brasileiro. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito.
Direito Desportivo | 40h |
Constitucionalização do Desporto | 40h |
Sistema Desportivo Nacional | 40h |
Relações Trabalhistas e o Desporto | 40h |
Regime Tributário das Atividades Desportivas | 40h |
Delitos Desportivos | 40h |
Justiça Desportiva | 40h |
Direito Desportivo Internacional | 40h |
Desenvolvimento Profissional | 40h |
Carga Horária Total | 360h |
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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
Carga Horária Total com TCC | 420h |
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Compreender o caráter interdisciplinar decorrente dos vínculos e liames do Direito Desportivo com os variados e diferentes ramos jurídicos, condição para análise realista e solução prática dos problemas jurídico-desportivos que cobrem matérias diversificadas e de diferentes matizes; Ensejar ao discente o enfoque jurídico do desporto, levando-o a adquirir uma qualificação técnica habilitadora para sua atuação no Direito Desportivo, área pouco explorada e ainda carente de profissionais especializados; Incentivar os futuros especialistas em Direito Desportivo em face às novas demandas sócio desportivas, do perfil dos novos conflitos desportivos, dos novos modelos dos entes desportivos, das novas peculiaridades dos contratos de trabalho desportivo, ou seja, buscar novos caminhos no plano jurídico desportivo; Revelar as perspectivas jurídicas do desporto a partir de suas dimensões constitucionais, legais, doutrinárias e jurisprudenciais, trazendo à tona suas peculiaridades para estudo, investigação e atualização permanente na área do Direito Desportivo.
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito Desportivo.
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.
A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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