Pós-Graduação EAD em Direito dos Animais, Tutela e Políticas Públicas

Ìcone 6 Meses
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Ìcone 360 Horas
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Ìcone Curso Com Vídeoaula
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Ìcone Reconhecido pelo MEC
Reconhecido pelo MEC
Faixa 2

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Sobre o curso

Aprofunde-se no Direito dos Animais, uma área em crescente relevância no cenário jurídico atual, e posicione-se como um profissional diferenciado no mercado. Este curso oferece uma formação completa que abrange a tutela jurídica dos animais, permitindo que você desenvolva habilidades essenciais para a proteção e defesa desses seres. Ao longo da formação, você estará preparado para enfrentar desafios reais, aplicando conhecimentos jurídicos em situações práticas do dia a dia. Este curso se fundamenta nas normas legais vigentes e na aplicação jurisprudencial, garantindo uma base sólida e atualizada para sua atuação. Imagine-se como um líder na promoção de políticas públicas que asseguram os direitos dos animais, ampliando suas oportunidades de carreira em um campo em expansão. Não perca a chance de se tornar um agente de transformação em sua área de atuação!

O que você vai estudar na Pós-Graduação em Direito dos Animais, Tutela e Políticas Públicas?

Você vai explorar os aspectos legais e práticos da proteção animal, adquirindo conhecimentos que farão a diferença em sua carreira, incluindo:
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Análise das normas legais e sua aplicação nos tribunais, capacitando você a atuar com segurança jurídica.
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Desenvolvimento de estratégias de intervenção para a defesa de animais em desacordo com a legislação.
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Estudo de políticas públicas voltadas para a proteção animal, promovendo uma compreensão crítica das ações governamentais.
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Discussão de casos práticos que envolvem a tutela jurídica dos animais, permitindo uma aplicação direta do conhecimento adquirido.

Pós-Graduação estruturada para a realidade da rotina

Disciplinas
  • Desenvolvimento Profissional40 horas
  • Regulamentação Constitucional, Fundamentos Jus-Filosóficos e Regulação Internacional60 horas
  • Instrumentos de Tutela Civil, Penal e Administrativa60 horas
  • Políticas Públicas e Tutela Jurídica - Animais Silvestres60 horas
  • Políticas Públicas e Tutela Jurídica - Animais Domesticados para Abate e Consumo Humano - Agronegócio, Pecuária, Indústria40 horas
  • Políticas Públicas e Tutela Jurídica - Desporto, Religião, Folclore e Cultura60 horas
  • Políticas Públicas e Tutela Jurídica - Animais para Experimentação Científica e para Companhia e Serviços40 horas
Carga Horária
  • Carga Horária Total360 horas
  • Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)*60 horas
  • Carga Horária Total com TCC420 horas

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

Ao final do curso, você poderá:

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Liderar ações de proteção e defesa de animais em conformidade com as normas legais.
Ìcone item curso
Gerir estratégias de intervenção que garantam a segurança jurídica nas atividades relacionadas a animais.
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Diagnosticar e propor soluções para questões jurídicas que envolvam a tutela dos animais.
Ìcone item curso
Ampliar sua atuação no mercado, contribuindo para a conscientização e melhoria das políticas públicas.
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Desenvolver argumentos técnicos e legais que fortaleçam sua credibilidade profissional.

Para quem essa Pós-Graduação é indicada?

Esta formação é ideal para profissionais que desejam atuar na área do Direito dos Animais e que possuem uma graduação em qualquer área de nível superior:
Graduados em Direito que buscam especialização em tutela e proteção animal.
Profissionais de áreas econômicas e não econômicas que trabalham com atividades envolvendo animais.
Pesquisadores e acadêmicos interessados em aprofundar suas discussões sobre a tutela jurídica dos animais.
Profissionais que desejam contribuir para a melhoria das políticas públicas relacionadas à proteção animal.

Corpo Docente

Eliana Khader
Eliana Khader

Mestre em Direito pela UERJ. Advogada especializada em Direito dos Animais e Direito Penal. Professora e Pesquisadora na…

Monique Falcão
Monique Falcão

Doutora e mestre em Direito pela UERJ. Advogada. Professora e Pesquisadora na Universidade Santa Úrsula. Presidente da C…

Rafael Van Erven
Rafael Van Erven

Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Mestre em Sistemas de Gestão para o Meio Ambiente pela UFF. Especialista em…

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depoimentos

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Certificação

As Pós-Graduações Lato Sensu ofertadas pela Unyleya são cursos de especialização oferecidos pela Faculdade Unyleya, Instituição de Ensino Superior credenciada e recredenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Os certificados possuem validade em todo o território nacional, nos termos da legislação educacional aplicável.

Ao concluir o curso, o egresso faz jus ao certificado de pós-graduação lato sensu, com título acadêmico de especialista na área cursada.

O certificado pode ser utilizado para fins acadêmicos, curriculares e profissionais, inclusive em provas de títulos, conforme as regras de cada edital, processo seletivo ou instituição contratante.

A pós-graduação lato sensu tem como finalidade o aprofundamento de conhecimentos em uma área específica, contribuindo para o aprimoramento da formação e da atuação profissional do egresso.

Quando houver registro de especialidade ou reconhecimento profissional junto a Conselhos Profissionais, deverão ser observadas as regras próprias de cada Conselho, conforme a área de formação e atuação do egresso.

A Faculdade Unyleya é credenciada pelo MEC por meio da Portaria nº 1.663/2006 e recredenciada pela Portaria MEC nº 542, de 11 de junho de 2026, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.

Selo e-MEC

Perguntas Frequentes

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