*O TCC é opcional e tem custo adicional.

Analisar, conhecer e ampliar o conhecimento sobre Direitos Humanos e sexualidade; Compreender a dimensão antropológica da sexualidade humana e sua representatividade no espaço social; Conhecer os parâmetros jurídicos para a sexualidade e direitos reprodutivos nacional e internacional; Contribuir de maneira teórica e prática para a compreensão do Direito como dispositivo social que contribui para a garantia do bem-estar igualitário e a livre convivência entre os indivíduos, fazendo com que assuma o caráter de ferramenta de diálogo dentro do campo cultural; Desenvolver competências e habilidades para a atuação crítica e reflexiva sobre gênero em espaço formais e não formais; Desenvolver habilidades de garantias de direitos a população em vulnerabilidade pela questão social de gênero e sexualidade.

O curso é destinado a profissionais da área jurídica e social (advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores), assim como para profissionais de áreas correlatas ao Direito Homoafetivo e de Gênero, assim como, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos entre outros com formação de nível superior.

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.