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Pós-Graduação EAD
Direito Militar e Penal Militar

date_range 12 meses
schedule 440 horas
phone_android Curso 100% Online
verified_user Reconhecido pelo MEC
military_tech Qualidade Unyleya
Faixa 6
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Faz o Y !

Sobre o Curso

O presente Curso de Especialização em Direito Militar e Penal Militar da Faculdade UNYLEYA, em nível de pós-graduação lato sensu, resulta da crescente valorização da importância das Forças Armadas e das demais Forças de segurança pública para a sociedade brasileira e o direito pátrio. Buscou-se sem embargo uma especialização completa, com a abordagem de temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e até mesmo de Direito Internacional, relacionados às Forças Armadas e à atividade essencial estatal de prover a segurança pública, resultando em uma visão sistemática, mais abrangente e abalizada do Direito Militar, como um todo único e coerente. Outrossim, atendendo a levantamento das preferências e demandas dos alumni, hauridas em face da ampla experiência acadêmica prévia mencionada, as disciplinas de Direito Penal Militar e de Processo Penal Militar foram elaboradas com a mais recente doutrina e jurisprudência, como o próprio fenômeno da responsabilização dos militares passa a ser abordado desde a esfera administrativa e tendo em vista toda a conformação constitucional material e adjetiva que lhe é inerente. Por fim, o curso também é modernizado do ponto de vista dos recursos pedagógicos de maior preferência do corpo discente, passando a oferecer um ensino centrado essencialmente em videoaulas, mas igualmente com multimídias e outros recursos de apoio e acompanhamento da experiência de aprendizagem.

Conteúdos nesta página

Grade curricular

Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Constitucional Militar 40h
Direito Administrativo e Disciplinar Militar 40h
Justiça Militar da União 40h
Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal 40h
Os Direitos Humanos e os Militares 40h
Direito Penal Militar - Parte Geral 40h
Direito Penal Militar - Parte Especial (Crimes em Espécie) 40h
Direito Processual Penal Militar 40h
Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) 40h
Direito Operacional Militar 40h

Carga Horária Total 440h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 500h

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

O que o curso vai te possibilitar

Atualizar capacitar os alunos (inclusive os militares) que já atuam ou pretendam atuar profissionalmente na área, funcionando como mecanismo de qualificação pessoal, no que concerne às principais modificações ocorridas na legislação, doutrina e jurisprudência respectivas; Desmistificar a Justiça Militar perante a sociedade, através de uma detalhada explicação de suas peculiaridades e importância; Fomentar o estudo e a docência do Direito Militar, formando uma rede de estudiosos, cooperadores e divulgadores do Direito Militar, consolidando a sua autonomia enquanto ramo do Direito, estimulando o seu conhecimento geral, a distinção técnica de seus principais institutos, além de propiciar a produção científica e a inovação na área; Formar especialistas independentes, capacitando os alunos para a análise crítica dos diversos temas apresentados, buscando despertar um pensamento inovador, que melhor atende à natureza dinâmica da Ciência do Direito; Participar de seleções ou concursos públicos na área do Direito Militar, mediante a disponibilização de um sólido aprofundamento do assunto, permitindo que tenham maior segurança e consequente sucesso em suas aspirações de progresso profissional; Permitir sua utilização em plano institucional de treinamento e de qualificação continuada, para o fim da criação ininterrupta de especialistas na área; Possibilitar a construção de relacionamentos profissionais e acadêmicos ao longo da duração do curso, representando uma excelente oportunidade para estabelecer parcerias e criar uma rede de contatos profissionais.

Como você vai estudar

Público-alvo

Conquanto possa ser frequentado por todos os profissionais de nível superior, sobretudo em ciências afins, o curso foi desenvolvido para bacharéis em Direito, em especial para os membros das Instituições Militares (Forças Armadas e Forças Auxiliares), integrantes das Polícias Civis, Federal e demais órgãos da Segurança Pública, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados, servidores públicos e, principalmente, para os operadores do direito que visam se tornar oficiais do quadro técnico ou de apoio jurídico junto às Forças Armadas e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

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Perguntas Frequentes

Sim. A Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação (MEC): Portaria nº 1663/2006 Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. Portaria nº 426, de 2 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores, podem ser consultadas na página do MEC: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Os cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Unyleya são 100% online, pelo aplicativo ou pela internet. As atividades avaliativas são realizadas no Portal do Aluno.Não precisa participar de nenhum encontro presencial.

Os cursos oferecidos pela Unyleya possuem carga horária total média de 360 horas para o desenvolvimento dos conteúdos programáticos. A carga horária e demais informações estão disponíveis na página do curso.

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