Conheça os valores e condições especiais de Setembro
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Este curso de especialização em Direito Militar, lançado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR da Faculdade UNYLEYA, em nível de pós-graduação lato sensu, resulta da crescente valorização da importância das forças armadas e das demais forças de segurança pública para a sociedade brasileira e o direito pátrio, que determinou não apenas uma atualização, mas igualmente uma diversificação de Curso de Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar que, por quase uma década, o grupo UNYLEYA já oferecia em seu portfólio de
cursos de pós-graduação. Nesse diapasão, buscou-se sem embargo uma especialização mais completa, com a abordagem de temas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e até mesmo de Direito Internacional, relacionados às forças armadas e à atividade essencial estatal de prover a segurança pública, resultando em uma visão sistemática, mais abrangente e abalizada do Direito
Militar, como um todo único e coerente. Outrossim, atendendo ao levantamento das preferências e demandas dos alumni, hauridas em face da ampla experiência acadêmica prévia mencionada, não apenas as disciplinas de Direito Penal Militar e de Processo Penal Militar foram substancialmente redesenhadas e atualizadas com a mais recente doutrina e jurisprudência, como o próprio fenômeno da responsabilização dos militares passa a ser abordado desde a esfera administrativa, tendo em vista toda a conformação constitucional material e adjetiva que lhe é inerente.
Por fim, o curso também foi modernizado do ponto de vista dos recursos pedagógicos de maior preferência do corpo discente, passando a oferecer um ensino centrado essencialmente em vídeos aula, mas igualmente com multimídias e outros recursos de apoio e acompanhamento da experiência de aprendizagem.
Direito Constitucional Militar | 40h |
Direito Administrativo e Disciplinar Militar | 40h |
Justiça Militar da União | 40h |
Justiça Militar nos Estados e no Distrito Federal | 40h |
Direito Penal Militar - Parte Geral | 40h |
Direito Penal Militar - Parte Especial (Crimes em Espécie) | 40h |
Direito Processual Penal Militar | 40h |
Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) | 40h |
Desenvolvimento Profissional | 40h |
Carga Horária Total | 360h |
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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
Carga Horária Total com TCC | 420h |
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Atualizar o profissional da área para a qualificação pessoal, no que concerne àsprincipais modificações ocorridas na legislação, doutrina e jurisprudência respectivas; Capacitar profissionais para a análise crítica dos diversos temas apresentados,despertando um pensamento inovador que melhor atenda à natureza dinâmica daciência do direito; Construir relacionamentos profissionais e acadêmicos ao longo do curso, oferecendooportunidade para estabelecer parcerias e criar uma rede de contatos profissionais; Desenvolver o estudo e a docência do direito militar, formando uma rede deestudiosos, cooperadores e divulgadores, consolidando a sua autonomia enquantoramo do direito, estimulando o seu conhecimento geral, a distinção técnica de seusprincipais institutos, além de propiciar a produção científica e a inovação na área; Desmistificar a justiça militar perante a sociedade, com detalhada explicação de suaspeculiaridades e importância; Permitir sua utilização em plano institucional de treinamento e de qualificaçãocontinuada; Preparar os interessados para seleções ou concursos públicos na área do direitomilitar, devido ao aprofundamento do assunto, permitindo maior segurança econsequente sucesso nas aspirações de progresso profissional
Conquanto possa ser frequentado por profissionais de nível superior em ciências afins, o curso foi especialmente desenvolvido para bacharéis em direito, em especial para os membros das forças armadas, policiais militares e bombeiros militares, integrantes das polícias civis, federal e demais órgãos da segurança pública, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos, procuradores, docentes, advogados, servidores públicos e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do direito.
A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.
A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br. O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.
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